O Aterro da Ribeira, localizado na zona rural da capital, deve ser fechado até o dia 25 do próximo mês por determinação da Justiça. A Prefeitura de São Luís tem o prazo de 90 dias para apresentar a licença ambiental necessária para a desativação do aterro.
O município ainda deverá fiscalizar e coibir “a colocação de quaisquer espécies de resíduos sólidos ou líquidos, ou rejeitos, naquele equipamento público”, além de dar ampla publicidade à decisão judicial sob pena de multa de R$10 mil.
A sentença ainda prevê que a prefeitura da capital faça o tratamento de gases e líquidos gerados pelo aterro, bem como “ a segurança da contenção de taludes e a redução do equipamento como foco atrativo de pássaros”. Para o juiz Clésio Coelho Cunha, o aterro causou um desequilíbrio ambiental que gerou aumento exagerado da população de aves no entorno do Aeroporto de São Luís.
O fechamento do aterro já estava em discussão há pelo menos dois anos.