A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o fim do auxílio-moradia aos 42 deputados maranhenses. Os deputados recebiam, desde 2010, o valor de R$ 2.850,00 para ajuda de custo das despesas com moradia.
Na atual legislatura, apenas quatro deputados já haviam renunciado ao benefício Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).
A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.
A projeto foi apresentado pela Mesa Diretora e foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).
O Decreto Legislativo que extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito passa a valer a partir da data de sua publicação.
