A Justiça determinou que Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, seja submetido a exame de avaliação mental realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues em São Luís. A decisão atende pedido da defesa durante a segunda audiência de instrução do caso, realizada na quinta-feira (18).

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”.

O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica como se o acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Caso a resposta seja positiva, o magistrado orienta questionar se era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento.

O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.

Crime no apartamento

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.