O assassinato do ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, Raimundo dos Santos Rodrigues, de 54 anos, no último dia 26 de agosto, foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) nessa segunda-feira (31), pela organização não governamental (ONG) Justiça Global. Segundo a ONG, as ameaças a Raimundo já haviam sido comunicadas à Ouvidoria Nacional Agrária, mas nenhuma providência foi tomada.
A organização manifestou preocupação com a segurança e a vida dos outros conselheiros da Rebio do Gurupi, em Bom Jardim, e com moradores da comunidade Brejinho das Onças, localizada no interior da reserva administrada pelo ICMBio, onde o conselheiro vivia com a sua família.
Organização criminosa
Na semana passada, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Maranhão, Alexandre Saraiva, afirmou que a morte do conselheiro foi planejada por uma organização criminosa que atua emBuriticupu (MA).
“O que nós apuramos até agora e podemos dizer com certeza é que esse crime foi perpetrado por uma organização criminosa extremamente letal e organizada que atua na cidade de Buriticupu”, adiantou o superintendente.
O assassinato do ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, Raimundo dos Santos Rodrigues, de 54 anos, no último dia 26 de agosto, foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) nessa segunda-feira (31), pela organização não governamental (ONG) Justiça Global. Segundo a ONG, as ameaças a Raimundo já haviam sido comunicadas à Ouvidoria Nacional Agrária, mas nenhuma providência foi tomada.
A organização manifestou preocupação com a segurança e a vida dos outros conselheiros da Rebio do Gurupi, em Bom Jardim, e com moradores da comunidade Brejinho das Onças, localizada no interior da reserva administrada pelo ICMBio, onde o conselheiro vivia com a sua família.
Organização criminosa
Na semana passada, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Maranhão, Alexandre Saraiva, afirmou que a morte do conselheiro foi planejada por uma organização criminosa que atua emBuriticupu (MA).
“O que nós apuramos até agora e podemos dizer com certeza é que esse crime foi perpetrado por uma organização criminosa extremamente letal e organizada que atua na cidade de Buriticupu”, adiantou o superintendente.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) apura a possível relação entre as prisões em flagrante de dois homens por extração ilegal de madeira e porte de arma de fogo na Rebio Gurupi, na segunda-feira (24), e o assassinato do conselheiro.
No pedido, o MPF afirma que Lourival Barbosa Silva e Vitorino Pereira da Silva Neto foram flagrados serrando toras de jatobá e meridiba por representantes da Unidade Avançada da Rebio Gurupi, que estavam na companhia de um policial militar, que deu apoio à missão.
Questionados pelo policial, os dois confessaram que derrubaram as árvores para depois pranchá-las e comercializá-las. Eles foram presos e tiveram apreendidas as motoserras, espingardas de caça calibre 20 e munições. Um dia após as prisões, houve o atentado.
Possível represália
No dia seguinte, a Chefia da Unidade Avançada da Rebio Gurupi encaminhou ofício à PF, que repassou o documento ao MPF. O documento relata que o casal teria sido apontado como informante das autoridades que prenderam Lourival e Vitorino e teria sofrido o atentado a mando de madeireiros da região, que tiveram a exploração criminosa “desembaraçada” parcialmente após as prisões dos dois.
O MPF então pediu a decretação da prisão preventiva dos homens, na quarta-feira (26). No processo, o procurador José Raimundo Leite Filho afirma que a prisão preventiva foi pedida para “garantir a ordem pública” e para “a conveniência da instrução criminal”.
“Vê-se, pois, que a atuação dos flagranteados não parece isolada, mas decorrente de organizada facção criminosa, tanto que preferiram não declinar nomes dos madeireiros, sob alegação de ameaças”, diz o procurador.
Justiça não vê relação
Na decisão sobre o pedido de prisão preventiva, a Justiça Federal afirma que apesar de comprovada a existência e indícios de autoria dos crimes ambientais, não há provas que justifiquem a decretação da prisão preventiva.
Para o juiz Jaime Sarinho, Lourival e Vitorino não representam periculosidade, uma vez que não resistiram à prisão e praticaram os delitos sem violência ou grave ameaça, tendo confessado os atos. Ele também não vê relação entre os dois fatos.
“Não reputo demonstrado, ao menos nesse momento processual, como a prisão em flagrante dos requeridos repercutiu diretamente no evento narrado pelo Chefe da Reserva Biológica”, observa o magistrado.
O juiz então autorizou a expedição de alvarás de soltura e determinou que Lourival e Vitorino fossem liberados mediante às seguintes medidas: pagamento de fiança de dez salários mínimos, comparecimento mensal a Juízo, compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e proibição à área da Rebio Gurupi.
