Um acordo permitiu hoje (17) a aprovação do Projeto de Lei nº 018/2019, que prevê o reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Judiciário do Maranhão.
Após entendimentos entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça, ficou acertado que a reposição será retroativa a janeiro deste ano.
Para isso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), encaminhou para que o plenário rejeitasse uma emenda de sua autoria que vetaria a retroatividade.
Segundo ele, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) emitiu parecer confirmando que o TJ tem recebido repasses mensais suficientes para a implantação do reajuste com efeitos a partir do início do ano.
O desembargador Joaquim Figueiredo acompanhou de perto a tramitação do projeto no Poder Legislativo, fazendo visitas institucionais ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e pedindo agilidades aos parlamentares na votação da matéria.
Ele disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual, que merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.
“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA.
