O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa terça-feira, em primeiro turno, projeto de lei que obriga as empresas que fabricam ou vendem bebidas alcoólicas no município a colocar fotos de acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados nos rótulos. Além da imagem, a expressão “Se beber não dirija” também deverá estampar garrafas e latas.
A vereadora Barbara Soeiro (PMN), autora do projeto, acredita no impacto positivo que a exibição dessas imagens possa ter na redução dos números de acidentes de trânsito. Segundo ela, a lei pode ajudar na conscientização, como ocorre em um modelo semelhante ao adotado em embalagens de cigarros, que trazem imagens de doenças relacionadas ao fumo.
— Quando a pessoa vê uma imagem pesada daquela, ela terá consciência de que aquilo é perigoso e pode trazer consequências graves. Essa conscientização vem com o rótulo, — defende.
LÁ E CÁ
A vereadora Barbara Soeiro se inspirou em legislação semelhante que foi aprovada e sancionada em Goiânia (GO). No Centro-Oeste, indústrias e comerciantes tiveram 90 dias para se adequar à norma, mesmo prazo estabelecido pela proposta aprovada essa semana na Câmara de São Luís.
Assim como em Goiânia, na capital maranhense, as empresas que descumprirem o que determina a legislação estarão sujeitas à multa de R$ 8 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência.
A proposta volta à pauta da Casa depois do Carnaval. Se o projeto de lei for aprovado em segunda votação e passar pela sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e, caso entre em vigor, o dispositivo será válido tanto para os produtos fabricados em São Luís quanto para os comercializados na capital.
