A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após receber no dia 1º deste mês pedido de autorização excepcional para importação das doses da vacina Sputnik V, fabricada na Rússia, se reunirá com o Maranhão e outros estados para deliberar sobre o tema. O compromisso está na agenda oficial do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e o encontro deve ocorrer ainda na tarde de hoje.
A reunião contará com membros do Consórcio Nordeste, responsável pela compra conjunta de 37 milhões de doses do imunizante com o Fundo Soberano Russo e o Ministério da Saúde (MS), além de representantes da diretoria colegiada da Anvisa.
O objetivo é tratar dos pedidos específicos de importação, incluindo o do Maranhão. Membros da direção da Anvisa estiveram reunidos no fim da tarde de ontem, 5, para alinhar a posição do órgão antes da reunião com os governadores.
O órgão quer debater questões técnicas, como percentual de confiabilidade e formas de uso da vacina que, de acordo com informações do governo maranhense, apresenta grau de eficácia superior a 90%.
O encontro é visto como decisivo para a liberação do imunizante, que depende do aval da Anvisa para ser aplicado no país. Nos bastidores, o governo do Maranhão está em compasso de espera e confia na autorização da Anvisa para iniciar o uso da Sputnik V ainda em abril.
Para receber as doses, o Maranhão deve desembolsar R$ 253 milhões para a aquisição de 4,5 milhões de doses.
Sobre os pedidos feitos de importação maranhense e de outros estados (como Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Acre, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe), a Anvisa informou em nota a O Estado que “os processos estão sendo analisados desde a semana passada, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 476, de 2021”.
Segundo o documento, que estabelece os procedimentos para uso do imunizante, é necessário obedecer às condições específicas para autorização “excepcional e temporária” para importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o órgão regulamentador nacional, a norma é específica para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do “novo coronavírus”.
Relembre – No dia 17 do mês passado, foi celebrado o acordo entre o Consórcio Nordeste, o MS e o Fundo Soberano Russo, responsável pela distribuição das doses da Sputnik. O objetivo é, no processo de compra após possível autorização da Anvisa, oferecer as vacinas para o MS que, por sua vez, incluiria as doses no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Além da compra das doses, o governo maranhense aposta tanto na liberação do imunizante que celebrou contrato – via Consórcio – para assegurar o transporte e o armazenamento da vacina, que depende de condições específicas de envio aos estados. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o pagamento das doses somente será feito com o recebimento dos primeiros lotes.
