Parlamentar falou ainda sobre descumprimento de leis e pediu uma reflexão da Câmara em relação a série de denúncias que tem pautado a Prefeitura
O vereador Honorato Fernandes (PT) elogiou, na sessão dessa terça-feira (24), a iniciativa da Prefeitura com lançamento do programa “São Luís em Obras”, que visa promover novas melhorias na área da infraestrutura urbana da cidade. No entanto, o parlamentar não poupou críticas ao Executivo Municipal, por conta da realização tardia de serviços na infraestrutura e pela “falta de compromisso” do secretário Antônio Araújo, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com a população ludovicense.
O líder do PT na Câmara, fez uso da tribuna da Casa, em dois momentos: no pequeno e grande expediente. No primeiro momento, seu pronunciamento no foi direcionado ao programa de obras, oportunidade em que parabenizou o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) pelos serviços de pavimentação das ruas e avenidas do bairro Cohatrac, região contemplada pelo pacote de investimentos, mas não deixou de ressaltar a realização tardia e oportuna das obras, tendo em vista o período pré-eleitoral.
“Antes tarde do que nunca. É diante desta frase que quero parabenizar o prefeito Edvaldo [Júnior] pelo início dos serviços de pavimentação, no Cohatrac, comunidade que há muito tempo reivindicava por estas obras. E gostaria muito de ter este mesmo olhar que tenho agora, faltando doze meses para a eleição, durante os sete anos de governo do pedetista”, disse.
As reclamações recorrentes acerca do não cumprimento dos compromissos firmados pelo secretário da Semosp, Antônio Araújo, com os vereadores ludovicenses também foi pauta do pronunciamento do parlamentar petista.
“Relatos acerca da falta de compromisso do secretário para com a população da nossa cidade têm sido recorrentes e alguns exemplos podem ser citados aqui, como quando o mesmo marcou de visitar uma determinada rua do bairro São Francisco, para tomar conhecimento da situação de uma galeria que estava entupida e não apareceu, tampouco, deu uma sequer satisfação. Reclamações como esta têm sido feitas não apenas pelo meu mandato, mas por muitos outros vereadores desta Casa”, destacou Honorato.
O parlamentar finalizou a primeira participação no plenário Simão Estácio da Silveira, afirmando que a falta de compromisso do titular da Semosp não o coloca à altura do cargo que ocupa.
“Portanto, tudo isso só me leva a concluir que o secretário Antônio Araújo não merecia estar na secretaria de obras. Não deveria estar sentado naquela cadeira, uma vez que o mesmo não tem honrado o povo de São Luís”, completou.
No segundo momento, já durante o grande expediente, o vereador que estava licenciado desde o final de julho e retornou ao exercício do mandato na última segunda-feira (23), elogiou o poder público municipal pela realização de mais uma edição da feira do livro, mesmo diante de todas as dificuldades.
“A feira quase vira bienal, mas que fruto de muita articulação, fruto da secretaria, do próprio secretário, da população e daqueles envolvidos diretamente com a feira do livro fizeram com que tivessem um calendário anual, que esse calendário fosse mantido e fortalecido uma atividade de valorização da leitura, da escrita e do aprendizado”, informou.
Outro ponto do pronunciamento do vereador foi em relação ao descumprimento de leis sancionadas pelo executivo ou promulgadas pelo legislativo. O parlamentar também voltou a abordar algumas questões relacionadas à prefeitura em a autorização da Câmara.
“Parabenizo todos os vereadores que lutam pelo cumprimento do que é definido por esta Casa, por meio de leis apresentadas e dizer que essa regra que queremos que tenha valor para fora também precisa ter valor para dentro. Que tenha valor quando se cumpra o que está determinado na LOM e na LRF, que é a necessidade de encaminhar para esta Casa o TRD, para esta casa autorizar e tomar conhecimento e dar conhecimento para a população de São Luís e não se fazer dentro de um gabinete escondido e esta Casa nem tomar conhecimento na proporção que deveria se ter”, desabafou.
Ao falar sobre o desrespeito às regras e da falta de autorização legislativa para algumas questões relacionadas à administração municipal, Honorato falou que em alguns casos, a Câmara só tomou conhecimento, após o encaminhamento de um projeto pedindo autorização de parcelamento de dívida para que o Executivo pudesse contrair um empréstimo.
“A gente tomou conhecimento quando apareceu aqui uma dívida de quase 90 milhões de reais para ser homologada, parcelada, com um parcelamento totalmente equivocado, distinto daquilo que está no TRD, no início deste ano para beneficiar o pagamento da empresa que cuida do lixo da cidade de São Luís. E não foi diferente, também, para resolver questões das empresas que trabalham na Semcas e Secretaria de Comunicação, logo, quem quer respeito se dar o respeito, estou de pleno acordo que nós devemos cumprir e cobra o cumprimento das leis desta Cidade, a começar pelo Executivo, assim me sentirei cada vez mais à vontade para me somar, e já me sinto a cobrança diante dos outros órgãos, das empresas e dos prestadores de serviços do município que deixam de muitas das vezes de cumprir com suas obrigações”, avisou.
O vereador finalizou seu discurso destacando denúncias que tem pautado a Prefeitura de São Luís como, por exemplo, um suposto pagamento de propina para liberação de pagamento a fornecedores da administração municipal.
“Vou trazer a esta Casa para que façamos uma reflexão sobre a série de denúncias que tem pautado a Prefeitura de São Luís, denúncias estas já ditas nesta Casa, vereador Penha, pelo vereador Beto castro, inclusive, de pagamento de propina para liberação de pagamento, e este é um enfrentamento que nós vamos ter que fazer. Porque quando o vereador Honorato ajudou a fazer o Carnaval, não se furtaram, por conta de uma disputa, de um debate político, de levar o vereador Honorato de prestar explicações ao Ministério Público. E o vereador Honorato assim que recebeu fez questão, de prontidão assim que recebeu, de levar toda a documentação, cheio de muito orgulho porque tinha a certeza e clareza da minha atitude, que foi de permitir que em 2017, o Carnaval de Passarela da cidade de São Luís ocorresse”, concluiu.
