O índice de produtividade dos magistrados, apresentado no relatório ‘Justiça em Números’, divulgado essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em sexto lugar dentre os tribunais de médio porte do país.

Nesse quesito o tribunal maranhense aparece no ranking à frente apenas dos tribunais do Distrito Federal, Ceará, Pará e Espirito Santo.

A publicação tem por base os números de 2022. O relatório divide os tribunais estaduais em três agrupamentos: pequeno, médio e grande portes.

Em 2020, com base no ano de 2019, os juízes maranhenses ocupavam a sétima posição no ranking, com 1.461 pontos no item produtividade. Em 2021, o índice foi menor, somando apenas 1.184 pontos.

Ano passado o número subiu para 1.266 pontos, mas ainda com pontuação menor que a média nacional – de 1.628 pontos.

No ranking divulgado agora os magistrados maranhenses obtiveram 1.522 pontos, quando a média nacional é de 1.874.

O estudo ainda traz um recorte que mostra a produtividade, em separado, no 1º e o 2º Graus.

Nesse aspecto, o 1º Grau do Tribunal maranhense aparece com desempenho abaixo dos tribunais de Pernambuco, Matos Grosso, Bahia, Santa Catarina e Goiás. Consultados pelo Blog, alguns juízes dizem que o resultado demonstra a necessidade de ampliar os investimentos no 1º Grau.

Conciliação sem eficiência 

Um outro problema a ser enfrentado pelo judiciário maranhense é a eficiência dos Centros de Conciliação, montados para tentar evitar novas demandas e processos convencionais. Conforme o levantamento do CNJ existem no Maranhão apenas 28 unidades, número menor que o da Paraíba, que aparece entre os tribunais de menor porte com 66 unidades.

É o TJ-MA, entre as unidades de médio porte, com o menor número de Centros, perdendo somente para os tribunais de Pernambuco (24), Pará (14) e Espirito Santo (13).

Quando o item é “Índice de Conciliação”, somos a 6ª unidade entre aquelas de médio porte – com um percentual de 11,1%.

Outro lado

O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou sobre os números divulgados no relatório Justiça em Números. O espaço, claro, está aberto.

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