SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – O cancelamento do contrato com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, que estava sendo responsável pela organização do pré-carnaval e do carnaval 2024 na capital maranhense, pode trazer consequências jurídicas para a Prefeitura de São Luís e as demais partes envolvidas.

A entidade foi a vencedora do chamamento público de nº 13/2023 e chegou a organizar algumas etapas dos eventos previsto no edital cujo valor total era de R$ 6.996.731,60.

Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, o Juju e Cacaia realizou contratação de empresas para confecção e execução do pré-carnaval Circuito Cidade, que foi inaugurado no último dia 20. Isso incluiu, por exemplo, serviços de palco, som, iluminação, ornamentação, montagens de estruturas metálicas e a contração de artistas locais e nacionais como Joelma e o DJ Pedro Sampaio.

Embora tenha prestado os serviços para o objeto contrato, a prefeitura garante que não pagou nenhum centavo ao instituto. Mas, afinal, como foi feita a contratação de dois dos artistas que se apresentaram nos últimos shows do pré-carnaval?

Além disso, o instituto que é mantenedor de uma escola na Cidade Olímpica, também organizou o baile da Corte Momesca e teria contratado empresas para a montagem do Carnaval de Passarela, que ocorre anualmente nas imediações do Anel Viário, no Centro.

Apenas o Carnaval da Madre Deus, a apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba, as atrações do Carnaval e o evento São Luís Gospel, não estarão mais sob a responsabilidade da Juju e Cacaia, por conta da rescisão contratual com a administração municipal.

O problema, entretanto, é que após cancelar o contrato, a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) publicou um novo edital de chamamento público de nº 13/2023 abrindo novo prazo para contratação de Organização da Sociedade Civil para realizar a festa momesca na cidade.

A partir da análise das datas disponíveis no edital surge a possibilidade de reacender uma nova polêmica: a de quem vai arcar com os prejuízos dos eventos realizados até aqui.

Isso fica claro com a constatação da conclusão do processo com o recebimento das propostas, prazo para recurso e resultado final após os recursos, que se encerrará somente na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, um dia antes da realização do Carnaval.

Ou seja, por causa da falta de tempo hábil para (re)organização do evento, é possível afirmar que o novo vencedor do chamamento pode usar a estrutura, a mão de obra e até os atuais fornecedores que já estão atuando no corredor do circuito.

Essa situação, porém, pode ocasionar uma disputa judicial nos tribunais envolvendo a prefeitura, a primeira e a segunda contratada do certame para organização da festa em que o povo ludovicense vai acabar dançando, literalmente.

Clique aqui e veja o edital do novo chamamento público

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