O vereador Ribeiro Neto (Patriotas) afirmou, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de São Luís, que o prefeito Eduardo Braide (Sem partido) estaria se aproveitando do combate ao câncer para manter popularidade na capital maranhense.

No discurso, o parlamentar municipal rebateu falas do deputado eleito Fernando Braide (PSC), em entrevista ao programa Tá Na Pauta, da Rádio Nova FM (93.1 MHz) na semana passada. Na oportunidade, o irmão do prefeito frisou que iria buscar mais recursos para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Ontem, entretanto, Ribeiro Neto retrucou e afirmou que Braide [irmão do deputado] está há mais de ano sem se manifestar sobre projeto de lei aprovado na Câmara Municipal criando o Fundo Municipal. Segundo o vereador, nada justifica ter um fundo municipal aprovado pelo Legislativo, que aguarda apenas a sanção do chefe do Executivo para poder contribuir com milhares de famílias a enfrentar essa terrível doença.

O Projeto de Lei nº 279/21 aprovado na Câmara em outubro de 2021 prevê que os recursos do Fundo Municipal sejam aplicados na promoção de ações diversas no combate ao câncer, incluindo o diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com a doença.

Pelo texto do PL, os recursos do fundo virão de contribuições em valores, doações, bens móveis e imóveis, ou quaisquer outras transferências, de pessoas físicas e jurídicas, público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Verbas do município e de convênios fruto de acordos com entidades públicas federais, estaduais, municipais e estrangeiras, também poderão compor o aporte de recursos.

O documento destaca, ainda, que ‘as verbas destinadas ao Fundo, têm como objetivo ampliar e fortalecer as entidades de direito público e direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade esteja no combate ao câncer’ e este deve ser ‘com no mínimo de 50% de verbas vindas do SUS’.

Assista trecho do discurso:

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