Em palestra realizada na última sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou a importância da prática da leitura para o desenvolvimento intelectual e social.
A magistrada foi convidada para ministrar a palestra “A leitura como instrumento de libertação – o papel da magistratura”, no evento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Associação dos Magistrados (AMMA).
Durante sua apresentação, ela ressaltou como a leitura, desde 2013, ganhou um significado ampliado no sistema prisional brasileiro por meio da Recomendação CNJ nº. 44 e a Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a remição de pena por estudo e leitura, permitindo a antecipação da liberdade para os apenados.
Além disso, a ministra abordou ainda o papel crucial da magistratura no incentivo à leitura entre a população carcerária e os benefícios que essa prática pode trazer tanto para os indivíduos quanto para o avanço social. “É possível que um juiz da execução se engaje nesse trabalho para possibilitar que todos possam sair melhores no sentido intelectual e que possam conviver. O papel do juiz perante a comunidade também é muito importante”, afirmou.
Maria Thereza de Assis Moura também enfatizou os desafios enfrentados para implementar projetos literários no sistema carcerário, destacando, no entanto, que a leitura é uma ferramenta capaz de transformar vidas em qualquer ambiente. “O impacto da leitura como catalisador de mudanças para a pessoa privada de liberdade é muito importante, e isso mostra porque todos nós, cidadãos, temos o direito fundamental à educação. É possível encontrar caminhos mesmo que a pessoa esteja presa, promovendo transformação e crescimento pessoal”, pontuou.
Doação de livros
A ministra relatou sobre a sua visita à Unidade de Ressocialização Feminina, realizada na quinta-feira (20/6), através do Conselho Penitenciário do Maranhão. Na ocasião, ela conheceu o modelo de gestão da unidade e doou livros para a biblioteca, reativada como parte do programa de leitura destinado às mulheres privadas de liberdade. “Eu tive a grata satisfação de saber que todas as presas aqui são alfabetizadas. E quem entra sem ser alfabetizado, sai alfabetizado. O objetivo desta doação foi promover no sistema prisional do Maranhão a educação e a reintegração à vida e à sociedade”, comentou.
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