SÃO LUÍS: O caso envolvendo o servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira pode ser considerado um divisor de águas no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Já tivemos outros escândalos corporativos no judiciário maranhense, mas não desta magnitude e com tantas perguntas ainda sem respostas. Estamos diante de uma caixa de pandora, onde tudo pode aparecer dependendo do resultado das investigações, principalmente do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a denúncia.

A revelação de que o funcionário comissionado teria um patrimônio incompatível com o rendimento levantou uma série de questionamentos sobre os sinais de riqueza “ostentados” por ele e, motivou uma denúncia que foi levada ao conhecimento do judiciário pelo advogado Daniel Blume.

Na decisão, que determinou a instauração do PAD, o presidente do Tribunal de Justiça afirmou que é necessário investigar a situação para apurar eventuais indícios de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

“A documentação do veículo Porsche Macan 2.0 Turbo indica que o valor de entrada pago pelo servidor foi de R$ 339.242,00 e o montante financiado foi de R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais no valor de R$ 6.495,07, sendo um reflexo do incremento patrimonial do servidor que a partir de 2018 experimentou um exponencial crescimento em aquisições de imóveis residenciais, salas comerciais, investimentos em ações e fundos, compras de moedas estrangeiras, tendo como ápice o surpreendentemente próspero ano de 2020”, diz trechos da decisão.

Em seu despacho, o magistrado aponta ainda que resolveu determinar a abertura da sindicância, após a verificação da análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado ao cargo de assessor de desembargador pelo ATO-3402016) e posteriores a este período.

“Outrossim, não passa despercebido que o exponencial aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula nº 185207) tenha ocorrido após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que pode ser verificado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado ao cargo de assessor de Desembargador pelo ATO-3402016) e posteriores a este período, de modo que há indícios de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito”, completou.

Servidor se defende das acusações

Lúcio Fernando Penha, destacou que seu patrimônio não decorre exclusivamente da remuneração recebida pelo cargo no Tribunal de Justiça. Em manifestação na decisão, ele cita que trabalha desde cedo e entrou no serviço público apenas em 2016. Penha fala ainda de sua experiência na advocacia privada e na venda de veículos para financiar a aquisição de um Porsche Macan, além de ser sócio de diversas empresas.

A documentação apresentada por ele, no entanto, não conseguiu justificar sua evolução patrimonial desde seu ingresso no tribunal, levantando assim as suspeitas. Com base nisso, a Corte resolveu abrir o processo administrativo para apurar a denúncia apresentada pelo causídico.

Dúvidas que pairam no ar

Assim, baseado no que já se encontra comprovado, é fundamental uma análise aprofundada que tem ainda perguntas importantes a serem respondidas pelas investigações que deveriam tramitar no PJeCor, sistema que recebe demandas de caráter administrativo ou disciplinar.

1. De onde vêm os recursos que Lúcio Fernando Penha movimentou?

2. Ele entrou no TJ em 2016 ou já atuava no órgão antes deste ano?

3. A evolução patrimonial dele é um ‘milagre’ ou teve origem ilícita?

4. Lúcio Penha confrontou interesses e por isso foi denunciado?

5. Além do Porsche, o servidor tem quantos bens em seu nome?

6. Consta que imóveis residenciais e salas comerciais foram adquiridos em 2020. Esses bens constam na Declaração do Imposto de Renda de 2021?

7. Em sua defesa, ele afirmou que vende e compra carros/imóveis. Afinal, essa modalidade seria um método usado para lavar dinheiro de origem ilícita?

8. O funcionário comissionado tem parentesco com algum investigado por desvio de verba no Maranhão?

9. Ele chegou a receber alguma grande quantia em doação ou depósito em sua conta no ano de 2020, que foi considerado o período do ápice da prosperidade?

10. O servidor, que tem algumas firmas registradas em seu nome, possui sociedade empresarial com algum outro colaborador do TJ?

Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com