O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar repasses recebidos do governo federal.
A informação é do Uol.
Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025
Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. Em Santa Quitéria, dois chegaram a ser presos temporariamente. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.
Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.
Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.
Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita
Altamira do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII
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