SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2024 – Desde a semana passada repercute na imprensa maranhense a revelação de um contrato firmado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secult), com uma “escola” situada na Cidade Olímpica para a ‘colaboração’ na realização do Carnaval 2024 por quase R$ 7 milhões.
A escola, na verdade, compõe uma das iniciativas mantidas pelo “Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção”, vencedor do certame para organizar a festa momesca na capital maranhense. A entidade está localizada na Avenida Jailson Sousa Viana, naquele bairro.
Em virtude da repercussão da divulgação do contrato com a tal “escola”, o prefeito Eduardo Braide (PSD), resolveu anular o termo de colaboração assinado na sexta-feira, 26, temendo um desgaste político “por ser um ano eleitoral”, como frisou a defesa da entidade em ação na justiça buscando reverter a decisão administrativa que cancelou o chamamento público vencido de forma regular.
Em meio à polêmica, a administração municipal se enrolou para explicar a rescisão da proposta firmada com a instituição. Primeiro, informou que havia recebido ainda na sexta-feira, 26, uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM) neste sentido – mas nunca apresentou o tal parecer.
Após publicar um novo chamamento público, a prefeitura apresentou uma manifestação da Procuradoria Geral do Município (PGM), posterior à primeira denúncia do fim de semana.
A verdade é que sete dias depois da polêmica até hoje não sabemos qual ilegalidade foi praticada em todo esse processo que gerou a anulação do contrato e exoneração do secretário de Cultura?
Nesta sexta-feira, 02, uma nova informação obtida pelo blog do Isaias Rocha junto ao governo federal, pode jogar luz ao caso: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comprova que o “Juju e Cacaia” é uma Organização da Sociedade Civil (OSC).
De acordo com a declaração em anexo, a entidade pode, sim, atuar em todos os campos dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e lazer – como Carnaval e São João. O CNAE da OSC também destaca atividades de associações de defesa de direitos sociais e desenvolvimento.
O atestado destaca ainda que o ‘Juju e Cacaia’ estava cadastrado no Mapa das Organizações da Sociedade Civil do Ipea até a data de hoje: 02/02/2024, conforme documento em anexo.
Se o judiciário maranhense não reavaliar a contratação até a finalização do novo chamamento público, na próxima sexta-feira, 9, poderemos ter um dos “casos de injustiças mais bizarros” do país: aquele que levou o prefeito a ‘blefar’ por uma ilegalidade inexistente pelo simples fato de evitar um prejuízo político por causa das eleições de outubro em que tentará renovar o mandato por mais quatro anos.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
