SÃO LUÍS, 1 de março de 2024 – O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
No entanto, o que chamou a atenção do titular do blog não foi bem esse discurso, mas um comentário do parlamentar no grupo de WhatsApp da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
No último domingo, 25, após a revelação de discussão acalorada entre parlamentares maranhenses, uma manifestação publicada por Yglésio sobre o tema, pode contribuir para questionar a imparcialidade do relator em julgar o caso.
Na ocasião, o deputado lembrou que o conselheiro Marcelo Tavares foi eleito para o TCE pela indicação do então governador Flávio Dino.
Segundo o parlamentar, neste caso, também não houve nenhuma diferença em relação ao processo seletivo, que agora é alvo de contestação no STF, cujo relator é justamente o ex-governador.
“[…] Eventuais contradições que tenham surgido aqui, cumpre ressaltar que o amigo conselheiro Marcelo Tavares foi eleito pro TCE pela indicação do governador Flávio Dino, sendo que não houve nenhuma diferença em relação ao processo seletivo dele em relação ao que tem sido feito nos últimos 20 anos no Maranhão. Não foi nome que surgiu dentro da Casa, até mesmo porque o amigo à época era Secretário da Casa Civil. Foi mais uma nomeação do Executivo em vaga do Legislativo”, revelou.
A declaração de Yglesio revela que Flávio Dino “julgador” não é imparcial para decidir sobre atos de quando o ministro era “governador”.
Com base nisso, ele pediu que o relator se dê por suspeito e que a Casa faça arguição de exceção de suspeição porque, inclusive, o único interessado na disputa seria seu secretário de Saúde.
“Peço ao eminente ministro Flávio Dino que se dê por suspeito também e que a Casa faça arguição de exceção de suspeição porque, inclusive, o único interessado na disputa foi seu secretário de Saúde. Política não se faz assim, no subterfúgio, no tapetão. Eu tenho certeza de que o Flávio Dino não foi para lá fazer isso com o Maranhão”, concluiu.
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