SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2023 – O plenário virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que concorreu às Eleições 2022.

Mesmo sem eleger um único representante na Assembleia Legislativa, a sigla incorporada pelo Solidariedade em março deste ano, acabou sendo punida. Com isso, o ex-deputado Marcos Caldas, que foi o mais votado da legenda, fica impedido de assumir a cadeira no Legislativo estadual em caso de revés judicial contra os partidos PSC, Podemos e União Brasil.

As ações foram movidas pelo PSD e pelos candidatos Inácio Melo e Edson Araújo. No caso do União Brasil, a Corte Eleitoral maranhense, por unanimidade, julgou a ação improcedente. No entanto, existe uma possibilidade de reviravolta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se o desfecho final for desfavorável contra todas as legendas acusadas, podem perder os mandatos os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (Podemos).

Durante todo o período que antecedeu o julgamento dos processos muito se especulou sobre quem assumiria as vagas, caso as cassações aconteçam. Em novembro, o blog publicou um estudo destacando particularidade de cada processo, trazendo novos cálculos dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP), além da distribuição das sobras para preenchimento das vagas.

A tabela dos juristas mostra, em verde, os partidos que se beneficiariam do novo cálculo de vagas na Assembleia; em vermelho estão os que podem perder os votos

Suplentes beneficiados

De acordo com os dados, que foram produzidos com a supervisão de ex-técnicos da própria Justiça Eleitoral, se houver a cassação dos cinco parlamentares que passam por processo, quem assumiria, na ordem, seriam: Edson Araújo (PSB), Zé Inácio (PT), César Pires (PSD), Catulé Júnior (PP) e Keke Texeira (MDB).

Rigor quanto à fraude

O respeito à cota de gênero nas eleições vem ganhando relevância e atenção nas eleições de 2020. Naquele ano, a eleição de mulheres subiu de 1,57% (número de 2016) para 12,2%. O rigor quanto à fraude, desde então, cresceu a ponto de a Justiça Eleitoral sugerir que candidatos fiscalizem as próprias chapas contra uso de laranjas.

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