Ministério da Justiça, Dino quer comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, e não da Comissão de Segurança Pública (Reprodução/Pedro França/Agência Senado)

Convocado pela segunda vez para dar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à audiência, nesta terça-feira (24). A reunião estava marcada para iniciar às 9h. Em suas redes sociais, ele informou, em uma publicação às 9h18, que participaria de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, disse.

De acordo com o Ministério da Justiça, Dino quer comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, no plenário da Câmara, em vez de ir à Comissão de Segurança Pública.

“O Ministro Flávio Dino informa que, às 08:11 de hoje (24), conforme demonstrado na documentação em anexo, reiterou o pedido de comparecimento à Comissão-Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, afim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, diz nota do órgão.

Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira (24), o ministro argumentou que comparecer ao colegiado poderia configurar “grave ameaça” a sua integridade física e citou frases ditas por alguns parlamentares da oposição, entre eles o presidente do colegiado deputado Sanderson (PL – RS), deputado Gilvan da Federal (PL-ES), deputado Sargento Fahur (PSD-PR), deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

“A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência”, afirmou.

No documento, Dino alega que os deputados “não se submetem aos detectores de metais”, o que, para ele, “reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”.

O ministro já tinha faltado a uma convocação do colegiado, no último dia 10. Parlamentares chegaram a apontar “crime de responsabilidade”, mas depois decidiram reconvocar Dino.

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