O advogado Gustavo Carvalho protocolou nesta terça-feira (11) um pedido de impugnação da candidatura de Flávio Costa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão escolhido pelo Quinto Constitucional. O pedido foi direcionado à Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão, onde Carvalho alega que Costa não preenche os requisitos essenciais para concorrer ao cargo.
Na petição, o advogado detalha vários fatores para a impugnação de Costa, como o fato de ele ser “advogado pessoal do governador”, “afilhado do chefe do executivo e de sua esposa”, além de “não possuir requisitos constitucionais para ocupar o cargo”.
“Os candidatos devem comprovar mais de dez anos de exercício profissional da advocacia (…) Entretanto, considerando que a inscrição do Impugnado foi requerida em 15/03/2023,temos por certo, o não preenchimento deste objetivo temporal”, argumenta o impugnante, destacando que Flávio Costa só teria 7 anos e 3 meses de prática advocatícia.
Gustavo Carvalho também acusa Flávio Costa de abuso de poder político, argumentando que o advogado goza de privilégios em relação aos demais concorrentes pela relação de proximidade com o governador, que escolherá dentre os 35 postulantes o representante da advocacia para ocupar a vaga de desembargador do TJMA.
“A conduta do impugnado provoca total desequilíbrio ao processo eleitoral em andamento, violando a legalidade e lisura do certame, onde a posição privilegiada, em especial a proximidade e intimidade com o Governo do Maranhão, muitas vezes fez com que o candidato se tornasse o salvador diante da advocacia”, afirma Carvalho.
O caso deverá ser levado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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